Como regra geral, os empréstimos e financiamentos são suportados por contratos que estabelecem o seu valor, forma e época de liberação, encargos incidentes, forma de pagamento, garantias além de outras cláusulas contratuais. REGISTRO CONTÁBIL O registro contábil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato. No caso dos contratos em que a liberação dos recursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado à medida dos recebimentos das parcelas. Os financiamentos e empréstimos ainda não liberados podem ser controlados contabilmente em contas de compensação e informados em nota explicativa. Todos os empréstimos e financiamentos contraídos pela empresa, cujo prazo de pagamento final seja inferior a um ano, contado a partir da assinatura do contrato, deverão ser registrados contabilmente no Passivo Circulante. Caso o prazo final seja superior a um ano, esses contratos serão registrados no Passivo Não Circulante, e por ocasião da data do balanço, as parcelas dos empréstimos e financiamentos a longo prazo que se tornarem exigíveis até o término do exercício seguinte, devem ser transferidas para o Passivo Circulante. Pela registro de empréstimo bancário contraído junto ao Banco, com prazo de pagamento até 12 (doze) meses: D - Banco Conta Movimento (AC) D - Despesas Bancárias (CR) D - IOF (CR) C - Empréstimo Bancário a Pagar (PC) Pela registro de empréstimo bancário contraído junto ao Banco , com prazo de pagamento após a data do Balanço: D - Banco Conta Movimento (AC) D - Despesas Bancárias (CR) D - IOF (CR) C - Empréstimo Bancário a Pagar (PNC) Na ocasião de o empréstimo passar a ter o vencimento inferior a 12 meses, deve ser realizada a transferência da obrigação no Passivo não circulante para o Passivo circulante. Pela contabilização dos juros incidente sobre o empréstimo contraído junto ao Banco .: D - Juros a Apropriar – Empréstimo Bancário (PC) C - Empréstimo Bancário a Pagar (PC) Pela contabilização do pagamento da parcela do empréstimo bancário e dos juros: D - Empréstimo Bancário a Pagar (PC) C - Banco Conta Movimento (PC) Pela contabilização da apropriação dos juros mensais incidente sobre o empréstimo contraído junto ao Banco .: D – Juros Passivos – (CR) D - Juros a Apropriar – Empréstimo Bancário (PC) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS Quando o empréstimo é internacional, o valor da obrigação a pagar deve ser atualizado mensalmente conforme a moeda contratada na operação, e seu período de vencimento de curto ou longo prazo. O valor de moeda para atualização da dívida deve ser consultada no site do Banco Central no último dia do mês, utilizando o valor de compra para seu cálculo. Pela contabilização da atualização da variação monetária passiva do empréstimo bancário: D - Variação Monetária Passiva – Empréstimo Bancário (CR) C – Empréstimo Bancário Internacional a Pagar (PC) Pela contabilização da atualização da variação monetária ativa do empréstimo bancário: www.spassessoriacontabil.com.br 11 3155554 D - Empréstimo Bancário Internacional a Pagar (PC) C - Variação Monetária Ativa – (CR) Abreviações: PNC - Passivo Não Circulante PC - Passivo Circulante CR - Conta de Resultado AC - Ativo Circulante